Política de privacidade – casinopagamentos.com

Para um sítio que trata de pagamentos em casinos mas não recebe pagamentos, convém dizê-lo logo: o casinopagamentos.com não tem contas, não cobra nada e não recolhe dados sobre jogo. O que se segue descreve os poucos dados pessoais que o sítio, ainda assim, trata.

1. Responsabilidade e normas

O responsável é o editor do casinopagamentos.com, identificado em casinopagamentos.com com nome e contactos. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, diploma que garante a execução do regulamento em Portugal.

2. Dados e fundamentos

  1. Dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de navegador e as páginas visitadas. São necessários para fornecer o sítio e protegê-lo contra abusos e assentam no interesse legítimo.
  2. Estatística de utilização das páginas, agregada, que só existe com o consentimento dado na escolha de cookies.
  3. Mensagens enviadas à redação, com nome, endereço eletrónico e conteúdo, tratadas para poderem ser respondidas.

3. Prazos

Registos técnicos: três meses, no máximo. Mensagens: enquanto o assunto estiver em curso, e depois apagadas, o mais tardar, ao fim de doze meses.

4. Destinatários

Só prestadores que asseguram o funcionamento técnico do sítio, vinculados por contratos de subcontratação, têm acesso aos dados. Nenhum dado é vendido.

5. Direitos e menores

Os direitos reconhecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados exercem-se através dos contactos de casinopagamentos.com, e o consentimento retira-se em qualquer momento. Ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, uma criança só pode dar, por si, consentimento para serviços da sociedade de informação depois de completar 13 anos; antes disso, são os representantes legais a consentir.

6. Queixas

Cabe à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo nacional, receber queixas: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; telefone +351 213 928 400; [email protected]. O pedido faz-se pelos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.

Conteúdo criado pela equipa «casinopagamentos.com»